Processo 156407/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:27
Autuado em 28/02/2014 09:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4595/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4595/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017 Acórdão   4595/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO LAVANDOSK PIRES
Gestor ordenador das despesas SONIA MARIA NOGUEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JORGE DIB ABUSSAFI
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:25/07/14)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 09:20 do Protocolo 765080/14
14/08/2014 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748436/14
08/08/2014 17:13 do Protocolo 733579/14
29/07/2014 17:58 do Protocolo 696592/14
22/07/2014 10:33 do Protocolo 669722/14
22/07/2014 10:26 do Protocolo 669676/14
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12469/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12470/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12468/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12468/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12469/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12470/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4595/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4534/2015
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3453/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2594/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:59 DP  
15/12/2017 10:52 COEX Informação nº 8053/2017 -
08/11/2017 11:53 S2C Acórdão nº 4595/2017 -
08/11/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2418/2017 -
06/07/2017 14:32 GCAML  
19/06/2017 17:37 SMPjTC Parecer nº 5996/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva.
28/08/2014 10:03 COFIT Instrução nº 379/2017 -
06/08/2014 14:53 DP  
22/07/2014 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 3453/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Informação nº 12437/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12468/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12469/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12470/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2594/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 5191/2014 -
28/02/2014 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2014 -

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